Na última terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o setor de streaming no Brasil, após uma longa tramitação de dez anos. O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio de Janeiro, destacou a urgência de criar um marco legal para o setor, que estava operando sem regras claras. Agora, o projeto segue para votação no Senado.

Uma das principais medidas do projeto é a criação de uma taxa de 4% para as grandes plataformas de streaming, com o objetivo de fomentar a indústria audiovisual brasileira. Durante o processo, houve um intenso debate entre os diversos envolvidos, incluindo atores, produtores e representantes da indústria, que expressaram preocupações sobre a viabilidade do projeto. Apesar das pressões, as partes chegaram a um consenso, o que facilitou a aprovação na Câmara.

Para os interessados em acompanhar a tramitação do projeto, as sessões da Câmara podem ser acompanhadas pelo site oficial da Casa, onde também é possível acessar documentos e informações detalhadas sobre o projeto. Além disso, o público pode utilizar canais de denúncia e contato oficial para tirar dúvidas ou fazer sugestões.

Os próximos passos incluem a análise do projeto pelo Senado e a expectativa de que ele seja sancionado pelo presidente Lula. A aprovação no Senado é considerada promissora, já que o texto final reflete um acordo entre os principais interessados do setor. A tramitação deve ser monitorada de perto, especialmente por aqueles que atuam na área do audiovisual e esperam um ambiente regulatório mais claro e favorável.