O Senado aprovou um projeto de lei que isenta a tributação para quem ganha até R$ 5 mil, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a legislação na terça-feira, dia 11, assim que retornar de sua viagem à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém (PA). Gleisi comentou que, além da isenção, é fundamental aumentar a carga tributária sobre quem ganha mais, já que 141 mil pessoas que recebem acima de R$ 600 mil por ano pagam, em média, apenas 2,5% de imposto.
A ministra destacou que a proposta visa elevar essa carga para 10% de forma progressiva, algo que ela considera um passo importante para a justiça tributária no Brasil. Além disso, pela primeira vez, os dividendos recebidos também serão tributados, o que, segundo ela, representa uma conquista significativa. Gleisi enfatizou que ainda há espaço para melhorias na tributação de renda e patrimônio, e que essa vitória é, na verdade, uma conquista do povo trabalhador brasileiro, não do governo.
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, também defendeu a proposta, considerando-a um marco histórico. Ele ressaltou que o projeto é um dos mais esperados dos últimos anos e que busca corrigir injustiças, promovendo a justiça tributária ao diminuir a carga para a baixa renda e aumentá-la para os mais ricos.
Para quem deseja acompanhar as discussões e decisões sobre essa legislação, é possível acessar as sessões do Senado por meio do site oficial e acompanhar os canais de comunicação disponíveis. Nos próximos passos, a proposta seguirá sua tramitação, com a expectativa de votação e possíveis audiências públicas para debater o tema.