O projeto que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas, inicialmente voltado para anistia, não deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana, de acordo com líderes de partidos de esquerda. Essa é a quarta vez que a votação é adiada desde que a tramitação em regime de urgência foi aprovada em 17 de setembro. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia prometido que o mérito seria analisado na semana seguinte, mas essa expectativa não se concretizou. Enquanto alguns deputados ainda mantêm esperanças de que a proposta entre na pauta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou 16 projetos que serão discutidos, e a redução de penas não está entre eles.

Se aprovada, a redução de penas poderia beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta 27 anos e 3 meses de prisão, quanto os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, líderes partidários que se opõem à votação informaram que Motta confirmou que o projeto não será analisado nesta semana. A assessoria do presidente da Câmara não deixou claro se a proposta de anistia ainda poderá ser incluída na pauta. A proposta, que surgiu após um acordo entre o centrão e o STF, enfrenta resistência tanto no PL quanto no PT, que é contra qualquer redução de penas.

A situação no Senado também é incerta. O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o projeto não é conhecido e que, até o momento, não houve qualquer avanço. Os deputados aguardam uma posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas essa definição ainda não ocorreu. Um dos obstáculos para a tramitação é que Paulinho ainda não apresentou o texto final, pois continua coletando sugestões. Ele já indicou que pode apresentar seu parecer nesta semana. Nas últimas semanas, Paulinho conversou com 14 partidos e conseguiu apoio de 9, que somam 206 deputados, ainda insuficientes para garantir a aprovação. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mostrou abertura para discutir uma redução de penas, embora não uma anistia.