Na última semana, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto que altera a forma de calcular o ICMS sobre combustíveis. A votação foi realizada na quarta-feira, e o objetivo é criar um mecanismo que garanta a estabilidade dos preços para os consumidores. O projeto foi impulsionado por pressão popular e das associações de categoria, que reclamavam das constantes variações nos preços dos combustíveis.
Dentre os deputados, o projeto teve o apoio de várias lideranças de partidos como o PSDB e o PL. A nova regra determina que o ICMS será calculado com base na média dos preços dos últimos 60 dias, o que deve ajudar a reduzir a volatilidade. Essa mudança é vista como uma resposta a um cenário em que os preços dos combustíveis têm impactado diretamente a inflação e o custo de vida dos cidadãos. Em comparação, o modelo anterior não considerava essa média, o que deixava os consumidores vulneráveis a aumentos repentinos.
Para quem quer ficar por dentro do que acontece na Assembleia, é possível acompanhar as sessões ao vivo pelo site oficial da ALGO. Além disso, canais de denúncia e sugestões estão disponíveis para a população, permitindo que os cidadãos se manifestem sobre questões que impactam suas vidas. Documentos e informações sobre o andamento dos projetos também podem ser acessados online.
Os próximos passos incluem a sanção do governador, que deve acontecer nas próximas semanas. Após essa etapa, a nova regra entra em vigor e será monitorada por órgãos de fiscalização. Audiências públicas podem ser programadas para discutir os impactos da medida e ouvir a opinião da população sobre a nova forma de cálculo do ICMS.