Na Câmara dos Deputados, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi retirado da relatoria do projeto sobre planos de saúde pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa mudança ocorreu com o objetivo de “destravar” a proposta, que inclui a proibição da rescisão unilateral de contratos, algo que gerou resistência por parte das operadoras. Duarte Jr. expressou preocupação com a possível fragilização dos direitos dos consumidores, afirmando que esteve envolvido em discussões com diversos órgãos e entidades durante três anos para ouvir a opinião de todos os lados.

De acordo com Duarte Jr., as negociações com as operadoras esfriaram assim que ele reafirmou sua posição sobre a proibição das rescisões unilaterais. Ele destacou que a falta de diálogo não partiu dele, mas sim das empresas, que deixaram de buscar reuniões após sua insistência nesse ponto. Essa situação se agravou no final da gestão do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia anunciado um acordo para suspender as rescisões, mas os cancelamentos continuaram a ocorrer.

O deputado também comentou sobre os planos segmentados, que são considerados uma alternativa mais em conta, mas criticados por associações de defesa do consumidor por não garantirem internações. Ele enfatizou que a proibição da rescisão unilateral é uma questão de justiça, destacando que não é correto que um consumidor pague um plano por anos e, no momento em que mais precisa, possa ser cancelado sem aviso. Duarte Jr. alertou que, caso não haja essa proteção, os consumidores podem ser prejudicados.

Para aqueles que desejam acompanhar as discussões sobre o projeto e outras pautas, é possível acompanhar as sessões da Câmara pelo site oficial e pelas redes sociais da Casa. Documentos e informações sobre as propostas também estão disponíveis online. Nos próximos dias, a proposta deve passar por mais tramitações, e audiências públicas podem ser convocadas para debater o tema.