Na segunda-feira (6), faleceu, aos 91 anos, o jurista alemão Peter Häberle, que teve um grande impacto no direito brasileiro, especialmente na atuação do ministro Gilmar Mendes, do STF. Häberle era conhecido por suas ideias sobre direito constitucional, desafiando a visão tradicional de interpretação da Constituição. Ele acreditava que a Constituição vai além do que está escrito, e que a sociedade deve participar ativamente desse processo interpretativo. Gilmar Mendes destacou que Häberle é um “jurista de alcance universal”, que influenciou fortemente a constituição brasileira.

Nascido em 1934, Häberle estudou direito em várias universidades na Alemanha e na França, e obteve seu doutorado em 1961. Sua obra, que inclui o livro “Hermenêutica Constitucional”, foi traduzida para 18 idiomas e ganhou notoriedade principalmente na América Latina. O jurista defendia que a interpretação da Constituição não é exclusiva dos juízes, mas um esforço coletivo que envolve diferentes atores da sociedade. Essa abordagem contribuiu para o aumento das audiências públicas no STF e o envolvimento de terceiros interessados nos processos judiciais.

Para quem deseja se manter informado sobre o tema, é possível acompanhar as sessões do STF pelo site oficial do tribunal, que também disponibiliza documentos e canais de denúncia. Os próximos passos incluem a continuidade do debate sobre as contribuições de Häberle ao direito constitucional e como sua visão pode moldar a experiência democrática no Brasil. As audiências públicas e a participação cidadã são essenciais para garantir uma Constituição que reflita a diversidade e a pluralidade da sociedade.