No último sábado (4), a Primeira Turma do STF decidiu manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Os ministros rejeitaram um recurso de Moro relativo a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que surgiu a partir de um vídeo que circulou nas redes sociais. Nele, Moro é visto comentando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A votação contou com a participação da relatora, ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

A denúncia foi apresentada em abril de 2023 e é assinada por Lindôra Araújo, então vice-PGR. Ela pede a condenação de Moro à prisão e, caso a pena ultrapasse quatro anos, a perda do mandato. No vídeo, durante uma festa junina, uma mulher menciona um suposto suborno, ao que Moro responde que se trata de “fiança” para aquisição de um habeas corpus. Além disso, um outro vídeo mostra sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro, participando da conversa de forma descontraída.

Durante o julgamento, o advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, argumentou que a declaração foi uma “expressão infeliz” em um ambiente leve e que o senador não tinha intenção de acusar Gilmar Mendes. A votação no plenário virtual do Supremo prossegue até o dia 10, com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda precisando registrar seus votos.

Para quem se interessa em acompanhar o desenrolar desse caso, as sessões do STF estão disponíveis online, e documentos sobre o processo podem ser acessados no site oficial do tribunal. Fique atento às atualizações sobre a tramitação e possíveis audiências públicas que possam ocorrer nos próximos dias.