Recentemente, um grupo de 25 especialistas em direito e ciências sociais, organizado pela Fundação FHC, apresentou uma proposta de aperfeiçoamento ao STF (Supremo Tribunal Federal) para fortalecer sua imagem e atuação. O documento, entregue ao novo presidente da corte, ministro Edson Fachin, busca reforçar a democracia em tempos de desafios institucionais. Entre os participantes estão ex-ministros como Miguel Reale Júnior e José Eduardo Cardozo, que contribuíram com sugestões para melhorar a colegialidade e a qualidade das decisões do tribunal.

O texto de 48 páginas propõe que decisões monocráticas sejam restritas a situações de urgência e sugere um aumento na troca de informações entre os ministros antes das votações. Os especialistas também destacam a necessidade de revisar o uso de sessões virtuais, pois acreditam que isso pode afetar a qualidade das decisões. Eles sugerem que casos mais complexos sejam decididos em encontros presenciais, para garantir um debate mais profundo e eficaz.

Para quem deseja acompanhar o trabalho do STF, é possível acessar as sessões e documentos diretamente no site oficial da corte. Além disso, canais de denúncia e contato estão disponíveis para a população se manifestar sobre questões que envolvem a justiça. As audiências públicas e a tramitação de propostas também podem ser acompanhadas pela plataforma do tribunal.

Os próximos passos incluem a análise e discussão das propostas apresentadas, além de futuras votações e audiências públicas. Este movimento visa não apenas a melhoria do funcionamento do STF, mas também a recuperação da confiança da sociedade na instituição, em um momento de intensas pressões e críticas.