Lideranças de motofretistas estão se manifestando contra um projeto de lei que permite às prefeituras decidir sobre a regulamentação ou proibição do transporte de passageiros por motos em cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto, proposto pelo deputado federal Maurício Neves (PP-SP), está alinhado com os interesses do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que deseja proibir esse serviço na capital. Se aprovado, a regulamentação que atualmente é feita em nível federal passaria a ser decidida pelas autoridades municipais.

Nesta terça-feira, João Ferreira, conhecido como Índio, vice-presidente do Instituto Duas Rodas, foi ao gabinete de Neves na Câmara dos Deputados para expressar sua insatisfação. Segundo Índio, “é um deputado eleito pelo povo que quer proibir a função de milhares de trabalhadores que dependem do transporte de passageiros para pagar suas contas”. Ele ainda afirmou que há um movimento em curso para criar um monopólio no transporte público, que poderia prejudicar a categoria. Diego Araújo Ferreira Santos, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores sem Direitos, também destacou que a aprovação do projeto poderia acabar com a fonte de renda de mototaxistas em cidades que já regularizaram a atividade, como Rio de Janeiro e Salvador.

Além disso, Santos mencionou que a categoria se comprometeu a apresentar um projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União), que inclui medidas para aumentar a segurança no trânsito, como cursos de formação para condutores e vistorias anuais nos veículos. Elias Pereira Freitas da Silva Júnior, líder independente dos entregadores, criticou a falta de diálogo do prefeito sobre a viabilidade do mototáxi em São Paulo, ressaltando que a categoria busca dignidade no trabalho.

Para quem deseja acompanhar mais sobre o andamento desse projeto, as sessões na Câmara dos Deputados podem ser acompanhadas pelo site oficial, onde também é possível acessar documentos e entrar em contato com os representantes. O próximo passo será a tramitação do projeto, que pode incluir audiências públicas para discutir o tema.