O deputado Paulinho da Força, relator do projeto que busca alterações nas penas de condenados por atos golpistas, afirmou que sua proposta não irá desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista, ele esclareceu que a intenção é focar na redução de penas e não na anistia, como defendem outros líderes, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta. O projeto visa modificar o Código Penal para diminuir as penas para crimes como golpe de Estado, ao invés de simplesmente perdoar os condenados do 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paulinho destacou que a votação desse projeto está ligada a um pacto entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, permitindo que pautas de interesse do governo Lula sejam apreciadas em sequência. Segundo ele, a ideia é criar um ambiente de pacificação nacional, discutindo propostas que atendam a necessidades do país, como a isenção do Imposto de Renda e medidas para a segurança pública. O relator mencionou que o ideal é apresentar um esboço de texto aos líderes da Câmara e ao STF para garantir um consenso antes da votação.
Para quem quiser acompanhar o andamento do projeto ou participar das discussões, é possível ficar de olho nas sessões da Câmara dos Deputados e nas redes sociais dos parlamentares. Além disso, canais de denúncia e informações sobre audiências públicas estão disponíveis para a população. O próximo passo é ouvir as bancadas na Câmara e formalizar um texto que possa ser aceito por todos os Poderes, com a expectativa de que a tramitação do projeto inicie na próxima semana.